Grupo empresarial fraudou 131 licitações em Pernambuco, diz Polícia Civil

O delegado Diego Pinheiro e a gestora do Dracco, Sylvana Lellys, participaram da coletiva (Foto: Divulgação / Polícia Civil de Pernambuco)

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (17), a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) detalhou a Operação Ripstop, que investiga a atuação de um grupo empresarial em fraudes de licitações no Estado. Segundo a investigação, a organização teria embolsado R$ 132 milhões de dinheiro público a partir das fraudes em licitações de diversas prefeituras no interior e na Região Metropolitana do Recife (RMR), órgãos do Governo do Estado, Câmara Municial do Recife e Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com o delegado Diego Pinheiro, titular da 2ª Deccor (Delegacia de Combate à Corrupção), o esquema era feito por cinco empresas, quatro delas de fachada, todas pertencentes ao mesmo grupo de empresários.

Além do delegado Pinheiro, participaram da coletiva a delegada Sylvana Lellis, gestora do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), e do gerente da Gerência Regional Metropolitana Sul do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Elmar Pessoa.

Elmar falou sobre a auditoria do TCE-PE que levou à investigação da Polícia Civil. Segundo ele, o Tribunal percebeu irregularidades em uma licitação de kit escolar ocorrida em Petrolina, no Sertão. Na ocasião, a gestão municipal fez uma série de exigências que, na opinião do TCE, dificultariam a participação de concorrentes na licitação. Também foi exigido que as mochilas escolares do kit fossem fabricadas com o tecido rip stop. 

Duas empresas participaram desta licitação, ambas pertencentes ao mesmo grupo, segundo a auditoria do TCE. Na ocasião, foram entregues mais de 50 mil mochilas e elas não eram do material rip stop. O TCE afirma que chegou a recomendar à Prefeitura de Petrolina que não pagasse a empresa vencedora da licitação, o que não teria sido atendido. Nessa ocasião, o Tribunal verificou um prejuízo ao erário público de mais de R$ 1 milhão. A investigação da Polícia Civil confirma o que foi constatado pelo TCE-PE.

Diego Pinheiro afirmou que a Polícia Civil deve abrir 131 inquéritos para investigar todas as licitações com indícios de fraude pelo grupo empresarial. O esquema fraudulento foi praticado, segundo a polícia, desde 2007. Durante a coletiva, o delegado confirmou apenas uma das empresas envolvidas no esquema: a AJS Comércio e Representações, que foi alvo de operação da Polícia Federal na última terça (16), ação ocorrida em conjunto com a da PCPE. A Justiça Federal divulgou o mandado de busca e apreensão nas empresas, onde é possível verificar o nome fantasia de todas elas, além da AJS: Gráfica A Única, Gráfica e Editora Canaã, Unipauta Formulários e Racs Comércio de Informática.

Todas as empresas citadas fazem parte do grupo pertencente ao empresário Sebastião Figueiroa de Siqueira, segundo a PF. A PCPE verificou que as empresas seriam participantes de um esquema de lavagem de dinheiro e que o grupo teria fraudado processos licitatórios desde, pelo menos, 2017. As investigações apontam que o que era ganho nas licitações era depositado em contas bancárias das empresas vencedoras. Logo em seguida, o dinheiro era transferido para contas de empresas do mesmo grupo, ou nas contas pessoais de laranjas ou parentes de Sebastião Figueiroa.

O delegado Diego Pinheiro afirmou que a Polícia Federal foi acionada após a AJS participar e vencer um processo de dispensa de licitação por conta da pandemia de Covid-19, com verba federal. A PF, então, confirmou à PCPE que também investigava o esquema do grupo empresarial. Na última terça, a Polícia Civil cumpriu 17 mandados de busca e apreensão nas residências de suspeitos de participarem do esquema, além das sedes das empresas de fachada do grupo de Sebastião Figueiroa. Também foram emitidos três mandados para pessoas físicas e jurídicas impedindo participar de licitações. Dois mandados de suspensão de exercício da gestão pública foram emitidos para funcionários da prefeitura de Petrolina.

A Prefeitura de Petrolina afirmou que está analisando a coletiva e assim que se inteirar do conteúdo relatado pela Polícia Civil, vai se pronunciar, o que deve ocorrer ainda nesta quarta. As cidades do Recife, Olinda e Paulista também foram citadas pela Polícia Civil, mas sem detalhar quais licitações específicas teriam sido alvos do esquema criminoso. Na terça, em decorrência da operação da PF envolvendo a AJS, o Recife divulgou nota afirmando que as compras “foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020”. A legislação citada trata das compras no período do estado de calamidade pública em Pernambuco, decretado por conta da pandemia de Covid-19. A gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB) afirma que os processos das compras junto à AJS foram enviados ao “Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil”.

Para a Prefeitura do Recife, “os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada. Todos os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da Covid-19. O valor total das compras realizadas e recebidas foi de R$ 7,5 milhões da empresa AJS”, diz nota da gestão.

A Prefeitura de Olinda, do prefeito Professor Lupércio (SD), também por nota, disse que “reafirma a legalidade dos processos da Secretaria de Saúde, a qual tem desempenhado um trabalho incontestável em favor da população nessa pandemia”. Ainda segundo a gestão, os produtos comprados teriam sido pagos “a preço de mercado”, sem o suposto superfaturamento.

A Prefeitura de Paulista também citou a operação da PF em sua nota de resposta. A gestão do prefeito Junior Matuto (PSB) afirmou que "contrato com a AJS Comércio e Representações foi de R.000,00, porém, denúncia feita na Polícia Federal é que este contrato seria de R.000,00 sem licitação".

"O referido contrato foi realizado dentro dos parâmetros legais para aquisição de máscaras, álcool em gel, álcool etílico a 70° e luvas para proteger os gestores das 65 escolas municipais durante a entrega do kit alimentação em substituição à merenda escolar. A equipe da Polícia Federal que esteve na Secretaria de Educação pode constatar parte do material adquirido e o planejamento de distribuição de outra parte deste material para as escolas", termina a nota de Paulista.

Fonte: DIÁRIO DE PERNAMBUCO